Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Tryp.com ("Website"), os utilizadores ("Utilizadores") concordam em ficar vinculados a estes Termos e Condições ("Acordo"). Este Acordo é um contrato legalmente vinculativo entre os Utilizadores e a Tryp.com ("Tryp.com"), uma sociedade por quotas portuguesa registada na Rua da Prata, nr. 80, 5 piso, 1100-420 Lisboa, Portugal, NIF 518319776

2. Âmbito dos Serviços

A Tryp.com LDA ("Tryp.com LDA") opera como uma Agência de Viagens Online (OTA) facilitando a aquisição de serviços de transporte, alojamento e atrações em nome dos Utilizadores através da sua plataforma. A Tryp.com LDA atua como intermediária entre os Utilizadores e numerosas companhias aéreas, operadores de ferry, serviços de elétrico, empresas de comboios, autocarros e outros fornecedores, permitindo a agregação e o agrupamento de bilhetes para criar itinerários abrangentes adaptados às necessidades dos Utilizadores. A Tryp.com LDA detém uma licença IATA TIDS com o número 96109333 e, de acordo com a Diretiva (UE) 2015/2302, está coberta pelo RNAVT em Portugal, com o registo 12907. A gama de opções de alojamento disponíveis através da Tryp.com LDA inclui, mas não se limita a, hotéis, hostels, aparthotéis e outras instalações de alojamento, acomodando várias preferências e orçamentos. Além disso, a Tryp.com LDA fornece acesso a uma vasta seleção de eventos e atrações, servindo uma diversidade de interesses e atividades. Para além dos serviços supramencionados, a Tryp.com LDA oferece opções de proteção conforme descrito na Cláusula 6 deste Acordo, destinadas a melhorar a experiência de viagem dos Utilizadores e fornecer apoio e flexibilidade suplementares durante as suas viagens.

3. Elegibilidade

Ao aceder ou utilizar os serviços prestados pela Tryp.com LDA, os Utilizadores declaram e garantem que cumprem os seguintes requisitos de elegibilidade: (a) Os Utilizadores devem possuir capacidade jurídica e autoridade para celebrar acordos vinculativos, incluindo este Acordo e quaisquer acordos adicionais com fornecedores terceiros facilitados pela Tryp.com LDA. (b) Os Utilizadores devem fornecer informações precisas, atuais e completas ao criar uma conta, efetuar reservas ou utilizar quaisquer serviços da Tryp.com LDA, e devem atualizar essas informações conforme necessário para garantir a sua precisão e integridade. (c) Os Utilizadores devem cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, os referentes à proteção do consumidor, proteção de dados e privacidade, bem como quaisquer regras ou requisitos impostos por fornecedores terceiros. (d) Os Utilizadores não devem utilizar a plataforma Tryp.com LDA ou os seus serviços para quaisquer fins fraudulentos, ilegais ou não autorizados. O não cumprimento de qualquer um destes requisitos de elegibilidade pode resultar na suspensão ou encerramento da conta do Utilizador e do acesso aos serviços da Tryp.com LDA, bem como em quaisquer outros recursos legais disponíveis para a Tryp.com LDA ao abrigo deste Acordo ou da lei aplicável.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados

(a) A Tryp.com LDA está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus Utilizadores. A recolha, utilização e divulgação de dados pessoais obtidos através da plataforma Tryp.com LDA são regidas pela Política de Privacidade da Tryp.com LDA, que está disponível em https://www.tryp.com/privacy. Aconselha-se os Utilizadores a rever a Política de Privacidade para compreender como os seus dados pessoais serão tratados pela Tryp.com LDA. Ao aceder ou utilizar a plataforma Tryp.com LDA e os seus serviços, os Utilizadores consentem na recolha, utilização, divulgação e processamento dos seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade e as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis. (b) Os Utilizadores reconhecem também que os seus dados pessoais podem ser transferidos, processados e armazenados em países diferentes do seu país de residência, que podem ter leis e regulamentos de proteção de dados diferentes. É da responsabilidade dos Utilizadores garantir que os seus dados pessoais fornecidos à Tryp.com LDA são precisos, atuais e completos, e atualizá-los conforme necessário para manter a sua precisão e integridade. Os Utilizadores podem exercer os seus direitos ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis, tais como o direito de aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, contactando a Tryp.com LDA através dos detalhes de contacto fornecidos na Política de Privacidade.

5. Pagamentos e Moeda

5. Pagamentos e Moeda (a) Todos os pagamentos por serviços reservados através da plataforma Tryp.com LDA devem ser efetuados utilizando os métodos de pagamento disponibilizados no website. Os pagamentos são processados por um processador de pagamentos em conformidade com o Payment Card Industry Data Security Standard (PCI DSS) para garantir a segurança e proteção das informações de pagamento dos Utilizadores. (b) O preço total dos serviços reservados através da plataforma Tryp.com LDA, incluindo quaisquer impostos, taxas e sobretaxas aplicáveis, será exibido durante o processo de reserva. Os Utilizadores concordam em pagar o preço total pelos serviços que reservam, bem como quaisquer taxas ou encargos adicionais que possam surgir devido a alterações ou cancelamentos, conforme estabelecido neste Acordo e nos termos e condições do fornecedor terceiro aplicável. (c) Os preços exibidos na plataforma Tryp.com LDA são geralmente apresentados na moeda local do Utilizador, com base na sua localização ou preferências selecionadas. Os Utilizadores reconhecem que as taxas de conversão de moeda podem flutuar e que o montante real cobrado pode diferir do preço exibido devido a alterações nas taxas de câmbio ou taxas impostas pelo seu banco ou processador de pagamentos. (d) Os Utilizadores são responsáveis por quaisquer encargos, taxas ou impostos adicionais que possam ser impostos pelo seu banco, processador de pagamentos ou autoridades governamentais aplicáveis, tais como taxas de transação estrangeira, taxas de conversão de moeda ou imposto sobre o valor acrescentado (IVA). (e) Taxas de Destino e Estadia: Os Utilizadores podem ser cobrados por taxas para entrar em certos destinos turísticos ou para ficar em certos locais, as quais podem não ser exibidas ou incluídas nos preços das nossas viagens. Os Utilizadores reconhecem e concordam que são responsáveis por tais taxas e por se informarem sobre quaisquer encargos aplicáveis antes de reservar. (f) Ao completar uma reserva na plataforma Tryp.com LDA, os Utilizadores declaram e garantem que estão autorizados a utilizar o método de pagamento selecionado e que possuem fundos suficientes para cobrir o custo total da sua reserva. Após a submissão do pagamento, a reserva entra num estado provisório de 'emissão' por um período de até 24 horas enquanto a Tryp.com LDA assegura os serviços solicitados junto de fornecedores terceiros; este estado constitui um pedido de aquisição e não representa um contrato confirmado ou vinculativo para os serviços de viagem. Um contrato vinculativo é formado apenas quando a transação de reserva é explicitamente marcada como 'concluída' e os respetivos bilhetes ou vouchers são emitidos. No caso de uma reserva não ser concluída durante a fase de emissão por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, overbooking do fornecedor, flutuações de preço ou erros técnicos, a responsabilidade da Tryp.com LDA será estritamente limitada ao reembolso total do valor pago pelo Utilizador, excluindo expressamente qualquer outra indemnização, compensação por diferenças de preço ou danos.

6. Cancelamentos, Alterações e Opções de Proteção

(a) Política de Cancelamento Padrão: A menos que a opção de proteção {company_name} Flex tenha sido adquirida, as reservas efetuadas através da plataforma Tryp.com LDA estão geralmente sujeitas a regras tarifárias restritivas e não são reembolsáveis. Os Utilizadores reconhecem que, ao reservar através da Plataforma, este Acordo prevalece sobre as políticas de cancelamento de fornecedores terceiros individuais no que respeita a cancelamentos voluntários. (b) Modificações: Os Utilizadores que desejem modificar as suas reservas podem estar sujeitos a taxas ou encargos adicionais impostos pelos fornecedores terceiros relevantes, taxas administrativas cobradas pela Tryp.com LDA, bem como qualquer diferença no custo dos serviços. (c) Opções de Proteção: A Tryp.com LDA oferece três níveis de opções de proteção para melhorar a experiência de viagem do Utilizador. Quando estas opções constituem produtos de seguros, são mediadas e administradas pela GOLAO SAS (operando como "Koala"), uma sociedade por ações simplificada registada em 51 rue Lepic, 75018 Paris, França, e registada no Registo de Intermediários de Seguros ORIAS sob o número 19001275. i. Tryp.com LDA Flex: Permite aos Utilizadores cancelar os seus voos por qualquer motivo até 2 dias antes da partida, recebendo um reembolso de 80% do valor dos voos. Não é necessária qualquer justificação e os reembolsos são processados via transferência bancária. Esta isenção de cancelamento está sujeita aos termos e condições específicos fornecidos no momento da compra. ii. Tryp.com LDA Comprehensive: Inclui cobertura de seguro de viagem mediada pela Koala, fornecendo benefícios para despesas médicas e de repatriamento, proteção Covid-19 e assistência 24/7. Esta opção de proteção foi concebida para cumprir os requisitos padrão de seguros para vistos. Os Utilizadores estão sujeitos ao texto específico da apólice e aos limites de cobertura definidos pela seguradora. iii. Flight Disruption: Fornece acesso a compensação paramétrica (ex: 200€ por voo cancelado ou voos atrasados em 2 horas ou mais) facilitada pela Koala. Não é necessária qualquer prova para acionar pagamentos elegíveis, e o rastreio de voos é fornecido em tempo real. A Tryp.com LDA ou o seu parceiro contactará proativamente os Utilizadores no caso de uma perturbação qualificada. (d) Processo: No caso de um pedido de cancelamento ou alteração, os Utilizadores devem notificar prontamente a Tryp.com LDA de acordo com as informações de contacto fornecidas neste Acordo. A Tryp.com LDA facilitará o processamento de tais pedidos com os fornecedores terceiros relevantes, sujeito aos seus termos e condições, e à opção de proteção escolhida, se aplicável. Ao efetuar uma reserva através da plataforma Tryp.com LDA, os Utilizadores reconhecem e concordam em ficar vinculados às políticas de cancelamento e alteração dos fornecedores terceiros aplicáveis, bem como aos termos e condições do fornecedor de seguros ou proteção (Koala), quando selecionado.

7. Licenças, Registos e Considerações sobre Viagens Organizadas

(a) A Tryp.com LDA detém uma licença IATA TIDS com o número 96109333 e está registada no RNAVT em Portugal sob o registo 12907, de acordo com a Diretiva (UE) 2015/2302. (b) Os Utilizadores têm a opção de reservar serviços de alojamento em conjunto com serviços de transporte através da plataforma Tryp.com LDA. Quando ambos os serviços de transporte e alojamento são adquiridos em conjunto, a reserva pode ser considerada uma viagem organizada (package holiday) ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/2302, e aplicar-se-ão proteções adicionais ao consumidor. (c) Nos casos em que os Utilizadores reservam serviços de transporte sem serviços de alojamento, a reserva não é considerada uma viagem organizada ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/2302. Aconselha-se os Utilizadores a rever os termos e condições dos respetivos fornecedores terceiros e a considerar a aquisição de opções de proteção disponíveis através da Tryp.com LDA para melhorar a sua experiência de viagem e apoio. Ao utilizar a plataforma Tryp.com LDA e os seus serviços, os Utilizadores reconhecem e concordam em cumprir os requisitos aplicáveis ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/2302 e quaisquer outras leis, regulamentos e termos e condições de fornecedores terceiros relevantes. O produto ou serviço ao qual a reserva do cliente dá acesso será fornecido pelo parceiro contratual em seu próprio nome. Exceto onde a reserva constitua uma Viagem Organizada ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/2302, a Tryp.com LDA não assumirá qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou deficiências em relação ao fornecimento do produto ou serviço pelo parceiro contratual. O cliente reconhece e concorda que quaisquer reclamações ou preocupações relativas ao produto ou serviço devem ser tratadas diretamente com o parceiro contratual.

Ao utilizar a plataforma Tryp.com LDA e os seus serviços, os Utilizadores reconhecem e concordam em cumprir os requisitos aplicáveis ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/2302 e quaisquer outras leis, regulamentos e termos e condições de fornecedores terceiros relevantes. O produto ou serviço ao qual a reserva do cliente dá acesso será fornecido pelo parceiro contratual em seu próprio nome. A Tryp.com LDA não assumirá qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou deficiências em relação ao fornecimento do produto ou serviço pelo parceiro contratual. O cliente reconhece e concorda que quaisquer reclamações ou preocupações relativas ao produto ou serviço devem ser tratadas diretamente com o parceiro contratual.

8. Jurisdição e Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo

(a) Jurisdição: Em casos de litígio com a Tryp.com LDA, os tribunais de Portugal terão jurisdição exclusiva sobre todos os litígios decorrentes entre si e nós, salvo se as leis aplicáveis imperativas dispuserem o contrário. (b) Litígios de Consumo: i. Resolução Extrajudicial: De acordo com a legislação da UE e a lei portuguesa, todos os consumidores residentes em países da UE têm o direito, antes de intentar qualquer ação judicial, de iniciar a resolução extrajudicial do seu litígio connosco, desde que tal litígio não tenha sido resolvido com sucesso diretamente. Para informações sobre Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Para litígios relacionados com viagens, pode também contactar o Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo em www.provedorapavt.com. ii. Resolução de Litígios em Linha: Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, os consumidores da UE têm também o direito de iniciar a resolução extrajudicial de litígios de consumo online através da plataforma RLL para a resolução de litígios em linha acessível em ec.europa.eu/consumers/odr. (c) Informações de Contacto: Antes de iniciar qualquer um dos métodos de resolução de litígios acima referidos, por favor tente contactar-nos através das nossas informações de contacto fornecidas neste Acordo. Ao utilizar a plataforma Tryp.com LDA e os seus serviços, os Utilizadores reconhecem e concordam com as disposições de jurisdição e resolução extrajudicial de litígios de consumo estabelecidas neste Acordo.

9. Idioma

A versão em inglês deste Acordo prevalecerá em caso de inconsistências ou discrepâncias entre diferentes versões linguísticas.

10. Obrigações e Conduta do Utilizador

(a) Documentação de Viagem: Os Utilizadores são os únicos responsáveis pela obtenção e manutenção de documentação de viagem válida, incluindo passaportes, vistos, certificados de vacinação e quaisquer outros documentos necessários exigidos para a sua viagem. Os Utilizadores devem garantir que todas as informações pessoais fornecidas durante o processo de reserva são precisas, completas e correspondem à sua documentação de viagem. (b) Cumprimento de Leis e Regulamentos: Os Utilizadores devem cumprir todas as leis, regulamentos e requisitos aplicáveis dos países que planeiam visitar ou pelos quais transitem, incluindo, mas não se limitando a, regras alfandegárias e de imigração, diretrizes de saúde e segurança, e requisitos específicos relacionados com viagens. (c) Os Utilizadores devem chegar a tempo para os seus serviços de transporte agendados e são responsáveis por assegurar as ligações e transferências adequadas entre serviços não fornecidos pela Tryp.com LDA.

11. Limitação de Responsabilidade

(a) A Tryp.com LDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar os serviços prestados pela Tryp.com LDA. Nada neste Acordo exclui ou limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, fraude ou deturpação fraudulenta, ou onde tal exclusão seja proibida por lei imperativa aplicável.

12. Indemnização

Os Utilizadores concordam em indemnizar e isentar a Tryp.com LDA e as suas filiais, administradores, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados e custos, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com o acesso ou utilização do Website e dos seus serviços pelo Utilizador.

13. Lei Aplicável

O presente Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de Portugal, sem atender às suas disposições sobre conflitos de leis. Os Utilizadores concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses para resolver quaisquer litígios decorrentes de ou relacionados com este Acordo ou com o Website.

14. Força Maior

A Tryp.com LDA não será considerada responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações ao abrigo deste Acordo devido a eventos fora do seu controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, atos de Deus, guerra, terrorismo, agitação civil, disputas laborais, desastres naturais ou quaisquer outros eventos ou circunstâncias imprevistas.

15. Disposições Gerais / Redução

Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida ou inexequível será considerada modificada na medida mínima necessária para a tornar válida e exequível.

16. Pedidos Especiais e Necessidades de Acessibilidade

Os Utilizadores reconhecem que, embora a Tryp.com LDA envide esforços para acomodar pedidos especiais e necessidades de acessibilidade, não pode garantir que os fornecedores terceiros os cumpram.

17. Apoio ao Cliente

A Tryp.com LDA está empenhada em responder a quaisquer questões ou preocupações que os Utilizadores possam ter e fará o seu melhor para fornecer uma resposta atempada e satisfatória. Os Utilizadores podem contactar a Tryp.com LDA via email para info@tryp.com ou por telefone para +45 43 32 63 67.

18. Direitos de Propriedade Intelectual

(a) Propriedade e Licenças: O Website contém materiais incluindo texto, imagens, gráficos, logótipos e software ("Conteúdo"). O Conteúdo é propriedade da Tryp.com LDA, das suas filiais, ou é utilizado sob licença ou com permissão de fornecedores terceiros, fornecedores de conteúdo ou fontes de domínio público. Todo o Conteúdo está protegido por leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual. Os Utilizadores não podem copiar, distribuir, modificar, transmitir ou reproduzir qualquer Conteúdo sem o consentimento expresso por escrito da Tryp.com LDA ou do respetivo titular dos direitos.

19. Marcas Registadas

As marcas registadas, logótipos, marcas de serviço, marcas de água e outros conteúdos de terceiros ("Marcas Registadas") exibidos no Website são propriedade dos seus respetivos proprietários. A Tryp.com LDA utiliza estas Marcas Registadas apenas para conveniência dos Utilizadores e não reivindica qualquer propriedade ou afiliação com as mesmas.

20. Serviços de Terceiros e Itinerários de Virtual Interlining

(a) A Tryp.com LDA permite aos Utilizadores pesquisar e combinar serviços de transporte e serviços auxiliares de vários fornecedores terceiros em itinerários virtuais. (b) Os Utilizadores são responsáveis por se familiarizarem com os termos e condições dos contratos com esses fornecedores. (c) A Tryp.com LDA oferece itinerários de "virtual interlining", combinando voos de transportadoras que não cooperam entre si, mas os Utilizadores devem estar cientes dos potenciais requisitos de escala. (d) Para reservas, a Tryp.com LDA pode criar endereços de email virtuais e detalhes de pagamento, que os Utilizadores reconhecem como sendo os seus dados pessoais. Os Utilizadores concordam em ser responsáveis por quaisquer comunicações ou transações efetuadas através destas credenciais virtuais. A Tryp.com LDA concorda em envidar esforços razoáveis para reencaminhar prontamente quaisquer mensagens operacionais críticas (tais como alterações de horário ou cancelamentos) recebidas nesses endereços de email virtuais para o Utilizador. Os Utilizadores permanecem responsáveis por verificar o seu email pessoal fornecido para tais notificações reencaminhadas.

21. Renúncia

Nenhuma falha ou atraso pela Tryp.com LDA no exercício de qualquer direito, poder ou recurso previsto na lei ou ao abrigo destes Termos e Condições funcionará como uma renúncia a esse direito, poder ou recurso, nem impedirá ou restringirá o exercício posterior desse ou de qualquer outro direito, poder ou recurso. Nenhum exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou recurso previsto na lei ou ao abrigo destes Termos e Condições impedirá ou restringirá o exercício posterior desse ou de qualquer outro direito, poder ou recurso. Uma renúncia pela Tryp.com LDA de qualquer violação ou incumprimento de qualquer disposição destes Termos e Condições pelo Utilizador não será considerada uma renúncia a qualquer violação ou incumprimento subsequente e não afetará de forma alguma os restantes termos destes Termos e Condições.